O Brasil entrou com uma enorme ação legal de US$ 525 milhões contra os gigantes da tecnologia Meta e TikTok, acusando-os de violar as leis de proteção de dados do país. Esta ação legal surge após preocupações sobre o tratamento dos dados do usuário pelas plataformas, práticas de privacidade
O governo brasileiro alega que a Meta (controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp) e o TikTok não protegeram adequadamente os dados pessoais de seus usuários e violaram a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do país.
Ambas as plataformas estão entre as mais utilizadas no Brasil, com milhões de usuários gastando horas diariamente nelas. À medida que o país enfrenta um número crescente de fraudes online, crimes cibernéticos e conteúdos nocivos, o governo intensificou os seus esforços para responsabilizar as empresas de tecnologia.
A Meta, que há muito enfrenta críticas pelo tratamento dos dados dos usuários, esteve envolvida em diversas disputas legais em vários países por questões semelhantes. No Brasil, a empresa já enfrentou investigações anteriores relacionadas à privacidade dos usuários e seu papel na disseminação de notícias falsas
O desafio legal do Brasil está focado em exigir compensação financeira pelos alegados danos causados pelo uso indevido dos dados dos usuários e pela falha na regulamentação adequada do conteúdo. O país pede um total de 525 milhões de dólares em indemnizações, o que seria uma das maiores multas
O governo espera que este desafio legal envie uma mensagem forte a outras empresas de tecnologia que operam no Brasil sobre a importância de cumprir as rígidas leis de proteção de dados do país.
O TikTok, que é um player mais novo no mercado de mídia social do Brasil, também enfrentou críticas por suas práticas de dados, especialmente no que diz respeito às informações pessoais de menores. A TikTok respondeu dizendo que leva a sério a privacidade do usuário e segue todas as leis aplicáveis